Realizada na terça (6) e quarta-feira (7) pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, a “Operação Papai Noel” autuou seis estabelecimentos comerciais por venda de brinquedos infantis sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e luminárias com plugue fora do padrão brasileiro.
Ao todo, as equipes de fiscalização visitaram 122 lojas em bairros da capital paulista como Centro, Pari, Santana e Butantã, além do município de Santo André, e encontraram 284 produtos em situação irregular. Além da presença do selo do Inmetro nos brinquedos, os fiscais também verificaram a indicação de faixa etária. Já as luminárias precisam obrigatoriamente trazer o nome do fabricante/importador, a expressão “potência máxima” em watts e plugue no padrão brasileiro de acordo com a NBR 14136.
“Os locais visitados pelas equipes de fiscais recebem um fluxo muito grande de pessoas nesta época do ano e a constatação de irregularidades reafirma a necessidade de o consumidor ficar de olho na hora de adquirir esses produtos”, avalia José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.
Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem. A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.
Confira abaixo a relação de empresas autuadas nos dois dias de fiscalização da “Operação Papai Noel”:
Empresa Endereço/Cidade Produto Fiscalizado/Marca Irregularidade
Big Joia Comércio de Presentes Ltda R. Tiers, 671 – Pari –
São Paulo/SP
Brinquedos (Bolinhas)/
My Lovely e Super Duper Ausência de selo do Inmetro
Cris Lar – Utilidades Domésticas Ltda R. José D’Angelo , 330 –
Jd. Bom Pastor –
Santo André/SP
Brinquedos/
Marvel Herois, Max Steel, Go Sishing, Spin Top Ausência de selo do Inmetro
Josefa Andra Da Silva
(Mundo Das Novidades)
Av. Da Paz, 987 – Utinga – Santo André/SP
Brinquedos/
Justice League, Toy Story, Boneca Ana, Boneca Laura, Boneca Sasha
Ausência de selo do Inmetro
M. Anita da Silva Bazar
(Alvorada dos Sonhos)
Av. Da Paz, 1046 –
V. Metalúrgica –
Santo André/SP
Brinquedos/
Coleccione E Uno
Luminárias Natalinas/
Ksa e luminárias sem marca
Ausência de selo do Inmetro
Plugue fora da Padronização brasileira
Andrea Morais da Silva Alves Comércio
Av. Vauthier, 556 – Pari –
São Paulo/SP
Brinquedos (Bolinhas)/
Q.C, Passed
Ausência de selo do Inmetro
Comercial A.Vicente Imp. Ltda
R. Camomil, 239 – Pari
São Paulo/SP
Brinquedos/
Sem marca
Produtos ostentam selo do Inmetro, porém não estão certificados no âmbito do sistema brasileiro.
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