Equipe da prefeitura e comissão interministerial se reúnem hoje (19) e amanhã (20) para selecionar prioridades e definir ações
Representantes da prefeitura de Belo Horizonte se reúnem hoje (19) e amanhã (20) com uma comissão interministerial para realizar o planejamento local das ações do Projeto Vida no Trânsito cujo objetivo é fortalecer políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito, bem como o planejamento, acompanhamento e avaliação das ações. As discussões serão entre 8h30 e 18h, na sobreloja do edifício da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Belo Horizonte – Avenida Afonso Penna, 2336, Bairro Funcionários.
A reunião contará com representantes da prefeitura e de integrantes da Comissão Nacional do Projeto, formada por diversos ministérios, como os da Saúde e Cidades, além da Casa Civil e outras instituições. Também haverá participação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), instituição parceira na realização do Projeto.
Os objetivos da reunião são conhecer os pontos positivos e os principais problemas relacionados ao trânsito da cidade, selecionar prioridades locais e definir o planejamento de ações até 2012, quando terminará a primeira etapa do projeto – a segunda etapa irá até 2015. Neste período, a prefeitura deve desenvolver ações de prevenção de lesões e mortes no trânsito e de promoção da cultura de paz e segurança viária.
Lançado no dia 18 de junho de 2010, o Vida no Trânsito é resultado de uma ação interministerial, desenvolvida em parceira com a Organização Mundial da Saúde (OMS), Opas e a Bloomberg Philanthropies, uma fundação internacional de promoção de atividades na área social. No Brasil, além de Belo Horizonte, integram o Projeto as cidades de Campo Grande (MS), Palmas (TO), Teresina (PI) e Curitiba (PR). A capital mineira é o terceiro município a estruturar um plano de ação – o primeiro foi Campo Grande (MS), nos dias 7 e 8, e o segundo, Teresina, dias 14 e 15 de outubro.
No mundo, a ação global é chamada Road Safety in 10 Countries (RS 10). Além do Brasil, participam outros nove países: Rússia, Turquia, China, Egito, Índia, Camboja, Quênia, México e Vietnã.
PROGRAMAÇÃO – Hoje (19) os representantes do município apresentam à Comissão um panorama da situação epidemiológica relacionada às lesões e óbitos no trânsito, bem como a estrutura para o controle do tráfego na cidade, fiscalização e detecção de infrações e emissão de multas. Também serão conhecidos os sistemas de informação utilizados pelos órgãos da prefeitura para o monitoramento do trânsito e o impacto na área da saúde. À tarde, a prefeitura selecionará os principais problemas a serem trabalhados na capital e iniciará o planejamento das ações locais, que será finalizado até o final da tarde de amanhã (20).
NO BRASIL – O Projeto Vida no Trânsito terá duas etapas, sendo que a primeira começa este ano e se estende até 2012. Até lá, as cidades selecionadas devem desenvolver experiências bem-sucedidas relacionadas ao trânsito e que possam ser reproduzidas por outras cidades brasileiras. A segunda etapa acontecerá entre 2013 e 2015.
Os municípios selecionados deverão, no prazo de dois anos, planejar e implementar ações que reduzam as lesões e mortes provocadas pelo trânsito, bem como estruturar mecanismos de monitoramento e avaliação das atividades e dos resultados alcançados.
Para nortear o planejamento inicial das ações, foram eleitos dois fatores de risco prioritários, que devem nortear as medidas de prevenção: associação entre direção e bebida alcoólica, e o excesso ou inadequação da velocidade. Os municípios poderão agregar outros fatores de risco, de acordo com a realidade local.
A seleção e avaliação das capitais que integram o projeto incluíram critérios epidemiológicos e estruturais, como a alta prevalência de lesões e óbitos no tráfego urbano, fatores de risco como o consumo de álcool antes de dirigir e a precariedade da infraestrutura urbana, a exemplo da falta de faixa de pedestre. Também foram considerados critérios a municipalização do trânsito, a localização regional e o porte do município, entre outros. Também foram incluídas nos critérios a existência de programas de prevenção no município e a capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades. Além disso, durante as visitas de avaliação, feitas por um grupo interministerial, as prefeituras assumiram o compromisso político de dar prioridade às ações do Projeto.
