Ministério da Saúde firma 20 parcerias para a incorporação de tecnologias voltadas à produção nacional de 21 produtos. Expectativa é que governo tenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano, cerca de 40% do total gasto atualmente com a compra dos itens contemplados pelos acordos
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quarta-feira (31), durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), em Brasília (DF), acordos para a formalização de 20 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos e vacinas. Entre elas, está a PDP para a fabricação de um medicamento de última geração indicado para o tratamento de Hemofilia A: o Fator VIII Recombinante. A partir destas parcerias, a expectativa é que o ministério tenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano – 40% do que o governo federal atualmente gasta com a compra dos 21 produtos contemplados pelas PDPs assinadas hoje.
As parcerias compreendem 19 medicamentos e duas vacinas e envolvem 29 laboratórios, sendo 12 públicos e 17 privados. São 11 classes terapêuticas de medicamentos: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores, e oncológicos. Atualmente, a maior parte desses produtos é importada pelo Ministério da Saúde e ofertada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento oncológico Docetaxel e as vacinas Tetraviral e Hepatite A estarão disponíveis no SUS a partir do próximo ano. “A produção nacional destes 21 produtos representa um marco para a indústria brasileira e para o país”, destacou o ministro Alexandre Padilha.
Pelos acordos, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir, aos laboratórios brasileiros, a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou da vacina, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra desses produtos – pelos menores valores cotados no mercado mundial – durante esse mesmo período. “O objetivo das parcerias é ampliar o acesso da população a estes medicamentos e vacinas e, ao mesmo tempo, incentivar a produção tecnológica no país, fortalecer os laboratórios públicos nacionais e reduzir a vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional de produtos para a saúde”, explicou Alexandre Padilha. “Não existe nenhuma possibilidade de um país se tornar rico se ele não tiver uma indústria forte e inovadora no campo da saúde”, completou o ministro.
Também participaram da 3ª reunião do Gecis os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp. Além das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo, foram assinados outros dois acordos para o fortalecimento das políticas de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde. Um deles é com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para o estabelecimento de diretrizes de apoio à inovação em saúde, pesquisa e desenvolvimento tecnológico pelos cinco Centros de Referência em Farmacologia.
O outro acordo é com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – para a ampliação da capacidade operacional e analítica do instituto. O objetivo é aprimorar a qualificação nacional do ensaio de medicamentos e outros itens de saúde a partir da criação de um modelo de certificação destes produtos (adquiridos pelo Ministério da Saúde). Durante a reunião será definida a Agenda Setorial do Complexo da Saúde no Plano Brasil Maior.
FATOR VIII – A Parceria de Desenvolvimento Produtivo assinada hoje permitirá que o Fator VIII Recombinante esteja disponível no SUS ainda este ano. E, no decorrer dos próximos cinco anos, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) passará a produzir este medicamento para benefício de aproximadamente dez mil hemofílicos.
“A incorporação dessa tecnologia de ponta no SUS garante o direito do cidadão hemofílico na rede pública de saúde”, ressalta o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “Além disso, é um grande avanço que alia desenvolvimento tecnológico, inovação e economia para os cofres públicos. Trata-se de uma política tecnológica a serviço da demanda social”, completa.
Para o presidente da empresa, Romulo Maciel Filho, a parceria amplia o acesso da população a medicamentos mais modernos e eficazes e, além disso, melhora a qualidade da atenção prestada aos pacientes hemofílicos. “Esse tratamento é o que existe de mais avançado no mundo. Com a produção nacional, o país conseguirá atender a cerca de 90% dos portadores da Hemofilia A, com exceção dos pacientes intolerantes a este tratamento, que continuarão utilizando o Fator VIII produzido a partir do plasma sanguíneo humano”, afirma Maciel.
OUTROS DESTAQUES – Também se destacam entre as PDPs assinadas hoje as parcerias para a produção do medicamento oncológico Docetaxel; das vacinas Tetraviral e Hepatite A; dos medicamentos biológicos Etanercepte e Rituximabe; dos antiasmáticos Budesonida, Formoterol e Salbutamol; e do antirretroviral de dose combinada (3 em 1 - Tenofovir, Lamivudina e Efavirenz). Os acordos contemplam, ainda, parcerias inéditas com laboratórios dos estados de Alagoas (Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas/Lifal), Rio Grande do Norte (Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos/Nuplan) e Pernambuco (Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco/Lafepe), contribuindo para o fortalecimento da regionalização da produção de medicamentos de alto valor agregado.
PDPs – Com os acordos firmados nesta quarta-feira, estará em vigor um total de 55 PDPs para a produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo DIU, um teste rápido e um acordo para pesquisa e desenvolvimento (P&D). Cerca de 50 parceiros estão envolvidos nestas parcerias. Destes, 15 são laboratórios públicos e 35 privados. Estima-se que essas PDPs resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos.
Cada PDP firmada é acompanhada e avaliada periodicamente. Caso seja comprovado o descumprimento de alguma etapa prevista no cronograma de execução, o acordo pode ser cancelado. Em situações como essa, o Ministério da Saúde reabre o processo de análise e aprovação de uma nova parceria para a produção do mesmo medicamento.
PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO FIRMADAS HOJE:
Medicamento |
Indicação |
Laboratório público |
Objeto |
Fator VIII Recombinante |
Hemofilia A |
Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia) |
Medicamento elaborado por meio de engenharia genética deverá atender a aproximadamente dez mil hemofílicos |
Docetaxel |
Oncológico – utilizado para o tratamento de pacientes com câncer de mama local ou de pulmão local avançado ou metastásico |
Farmanguinhos/Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) |
A demanda anual é de 68.966 unidades de 20 mg/0,5 mL e 57.580 unidades de 80 mg/2 mL. |
Etanercepte |
Imunossupressor usado no tratamento da artrite reumatóide |
Biomanguinhos/Fiocruz/IVB (Instituto Vital Brasil) |
É um imunossupressor. Importado, o medicamento é obtido por tecnologia recombinante. Com a parceria, tem-se o incremento da produção nacional. Serão adquiridos 187.984 unidades de 25 mg e 408.064 unidades de 50 mg. |
Rituximabe |
Artrite reumatóide |
Biomanguinhos/Fiocruz/IVB |
Para artrite reumatóide moderada a grave. Serão adquiridos 62 mil unidades de 100 mg/10 ml e 43 mil unidades de 500 mg / 50 ml. |
Olanzapina |
Antipsicótico |
Nuplan (Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos/RN) |
Trata-se de um antipsicótico. Serão adquiridos 14,2 milhões de comprimidos de 10 mg, 3 milhões de comprimidos de 5 mg e 116 mil comprimidos de 2,5 mg. |
Everolimo |
Imunossupressor utilizado para prevenir a rejeição de órgãos transplantados |
Furp (Fundação para o Remédio Popular/SP) e Bahiafarma |
Serão adquiridos 259.800 comprimidos de 0,5 mg, 269.280 comprimidos de 0,75 e 406.980 comprimidos de 1 mg. |
Micofenolato de Sódio |
Imunossupressor utilizado para prevenir a rejeição ao transplante renal |
Furp e Bahiafarma |
A parceria transformará o país em produtor nacional tanto do insumo farmacêutico ativo quanto do medicamento. Serão adquiridos 2,7 milhões de comprimidos de 180 mg e 26,1 milhões de comprimidos de 360 mg. |
Micofenolato de Sódio |
Imunossupressor utilizado para prevenir a rejeição ao transplante renal |
LQFEx (Laboratório Químico Farmacêutico do Exército) |
|
Ritonavir |
Aids |
Lafepe (Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco) |
Antirretroviral. Serão adquiridas 20,7 milhões de cápsulas moles pela parceria, que visa fortalecer o programa DST/Aids do Ministério da Saúde. |
Lopinavir 200 mg + Ritonavir 50 mgLopinaivr 100 mg + Ritonavir 25 mg |
Aids |
Farmanguinhos, Furp e Iquego (Indústria Química do Estado de Goiás) |
Antirretroviral. O objetivo é adquirir 79,9 milhões de comprimidos de 200 + 50 mg e 1,5 milhão de comprimidos de 100 + 25 mg. |
Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg e Efavirenz 600 mg (3 em 1) |
Aids |
Farmanguinhos, Funed (Fundação Ezequiel Dias/MG) e Lafepe |
Antirretrovirais. O tratamento em dose fixa combinada (3 em 1 e 2 em 1) facilita a aceitação pelo paciente ao diminuir o número de comprimidos a serem ingeridos, aumentando a adesão ao tratamento. Para o 2 em 1, serão adquiridos 20,4 milhões de comprimidos, e para o 3 em 1, serão 18,6 milhões. |
Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg (2 em 1) |
Aids |
Farmanguinhos, Funed e Lafepe |
Antirretrovirais. O tratamento em dose fixa combinada (3 em 1 e 2 em 1) facilita a aceitação pelo paciente ao diminuir o número de comprimidos a serem ingeridos, aumentando a adesão ao tratamento. Para o 2 em 1, serão adquiridos 20,4 milhões de comprimidos, e para o 3 em 1, serão 18,6 milhões. |
Budesonida + Formoterol, Salbutamol, Budesonida |
Asma |
Farmanguinhos |
Antiasmáticos. Serão adquiridas 400 mil unidades de Budesonida + Formoterol. Para o Salbutamol, um milhão de unidades, e para a Budesonida, 50 mil unidades. |
Entacapona |
Doença de Parkinson |
Iquego, Furp e Lifal (Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas) |
Antiparkinsoniano. Está prevista a aquisição de 7,7 milhões de comprimidos. |
Leuprorrelina |
Endometriose e Leiomioma de útero |
Furp, LQFEx |
Análogo do hormônio liberador de gonadotrofina. Serão adquiridas 43,329 unidades de 3,75 mg injetável, e 12.840 unidades de 11,25 mg injetável. |
Glatirâmer |
Esclerose múltipla |
Furp, LQFEx |
É um imunoestimulante. Serão adquiridas 1,2 milhão de unidades. |
Gosserelina |
Endometriose e Leiomioma de útero |
Furp, LQFEx |
Trata-se de um análogo do hormônio liberador de gonadotrofina. Serão adquiridos 28.677 unidades de 3,60 mg injetável, e 21.254 unidades de 10,80 mg injetável. |
Selegilina |
Doença de Parkinson |
Lifal |
Antiparkinsoniano. A demanda é da aquisição de 1,6 milhão de comprimidos de 5 mg e 202.450 comprimidos de 10 mg. |
Tolcapona |
Doença de Parkinson |
Lifal |
Antiparkinsoniano. Serão adquiridos 99.481 comprimidos. |
Vacina Hepatite A |
Hepatite A |
Butantan |
Será incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A demanda é de 7 milhões de doses por ano. Com a incorporação, serão imunizadas todas as crianças com 12 meses de idade e segunda dose com 18 meses. |
Vacina Tetraviral |
Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela |
Biomanguinhos/Fiocruz |
Será incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A demanda anual é de 3,5 milhões de doses. Entre os benefícios, está a redução do número de picadas para aplicação da vacina. |
