Category “Governo Federal”

31
outubro
2012
18:19 PM

Senado aprova lei para SUS atender pacientes com câncer em até 60 dias

Prazo é contado após diagnóstico; tratamento deve ser cirurgia ou terapia.
Projeto vai seguir agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff

O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (30) um projeto de lei que estabelece um prazo de até 60 dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, destaca o texto. Esse intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia. .

10
janeiro
2012
12:41 PM

Lei federal autoriza criação de pedágio urbano por prefeituras

Os municípios poderão cobrar pedágio para diminuir o trânsito de automóveis, segundo a Lei de Mobilidade Urbana, sancionada na última semana pela presidente Dilma Rousseff. Um dos principais objetivos é estimular o transporte coletivo e reduzir a emissão de poluentes. .

10
junho
2011
20:06 PM

520 mil itens apreendidos na operação de combate à pirataria em três shoppings no centro de São Paulo

O Gabinete de Segurança iniciou na segunda-feira e continua operação de combate à pirataria e contrabando nos shoppings Korai, Duprat e 25 de Março II, fiscalizando mais de 800 lojas. Polícia Federal deporta 18 estrangeiros.

A operação, coordenada pelo Gabinete de Segurança, iniciou na segunda-feira (06/06) e está em andamento nos shoppings Korai, Duprat e 25 de Março II, localizados rua Barão de Duprat nº 223, 177, 181, respectivamente, na região central da cidade de São Paulo, com vistas ao combate à pirataria, contrabando e sonegação fiscal. Até o momento, 295 lojas foram vistoriadas, destas 111 tiveram mercadoria irregular apreendida pela polícia e agentes municipais e 93 apresentaram notas fiscais para análise das Receitas Federal e Estadual. Outras 91 lojas estavam vazias. Foram apreendidos 520 mil itens de produtos ilegais, predominando bolsas, CDs e DVDs, eletrônicos, relógios, tênis e roupas. Os produtos apreendidos estão sendo encaminhados ao DEIC e depósito da Prefeitura. No total, serão vistoriadas mais de 800 lojas que já foram filmadas e fotografadas pelos órgãos de inteligência. O Ministério Público por intermédio do GAECO – Grupo de Combate ao Crime Organizado – acompanha a operação. .

18
abril
2011
19:25 PM

Luz para Todos beneficia mais de 1 milhão de moradores de assentamentos

O Programa Luz para Todos, do governo federal, já levou energia elétrica a 2,7 milhões de famílias, beneficiando mais de 13,6 milhões de moradores do meio rural brasileiro. Os assentamentos rurais também fazem parte dos beneficiados. De norte a sul do país, 217,3 mil famílias de assentamentos foram atendidas, representando mais de 1 milhão de pessoas que já saíram da escuridão. .

03
março
2011
19:50 PM

Ministério da Saúde incentiva doações de sangue no período do Carnaval

Meta é garantir, durante as festividades, o estoque nos hemocentros do país

Nesta época de Carnaval, a exemplo do período de férias, os hemocentros brasileiros têm uma baixa significativa no estoque de sangue, em torno de 20% a 30%. Um dos motivos do afastamento dos doadores é a quantidade de festas carnavalescas que acontecem nos próximos dias em todo o país. .

28
outubro
2010
14:43 PM

Presidente Lula assina decreto que garante direitos às comunidades atingidas por barragens

Brasília, 25/10/2010 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (26), às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília, decreto que institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por barragens. O decreto determina ainda a criação do Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico, integrado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura. .