Category “Justiça”

10
fevereiro
2012
20:32 PM

Morador de rua é condenado à prisão domiciliar por furto em São Paulo

Uma decisão polêmica foi anunciada pela Justiça de São Paulo. Mesmo sem ter casa, um morador de rua foi condenado à prisão domiciliar por furto.

Nelson Renato da Luz foi preso duas vezes por furtar placas metálicas de uma estação de Metrô de São Paulo. Advogados ligados a uma ONG de direitos humanos entraram com pedido de habeas corpus, que foi parcialmente acolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. .

18
abril
2011
19:40 PM

Justiça determina que Prefeitura da Capital forneça estrutura para evento de apoio e serviços à população em situação de rua

A pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça determina que Prefeitura da Capital forneça estrutura para evento de apoio e serviços à população em situação de rua agendado para 21/4, na Praça da Sé 

A Defensoria Pública de SP obteve na última sexta-feira (15/4) uma decisão liminar da Justiça que obriga a Prefeitura da Capital a fornecer a estrutura necessária para a realização do 3º Encontro Cultura e Cidadania da População em Situação de Rua, agendado para ocorrer na próxima quinta-feira, dia 21/4, na Praça da Sé. 

O evento é promovido pelo Movimento Estadual de População em Situação de Rua de São Paulo. O Encontro Cultura e Cidadania acontece desde 2009 na cidade de São Paulo, no feriado de Tiradentes. Em 2010, após fornecimento de tendas e banheiros pela Prefeitura, foram realizados 4.795 atendimentos, entre cortes de cabelo, conserto de calçados, atendimentos por profissionais de odontologia, encaminhamento para reabilitação do uso de drogas e atendimento jurídicos, segundo dados do Movimento.  .

28
março
2011
17:05 PM

TRF3 disponibiliza consulta processual via celular

É possível verificar o andamento de processos do TRF3 pelo endereço mobile.trf3.jus.br

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região disponibiliza, desde o dia 22 de março, a consulta processual via mobile (por meio de telefones celulares), sendo o primeiro Tribunal Regional Federal a oferecer esse serviço. Para verificar o andamento dos processos basta acessar de qualquer telefone celular com acesso à internet o endereço mobile.trf3.jus.br. .

22
março
2011
17:55 PM

TRF3 promove mutirão de conciliação em São Paulo‏

Até a próxima sexta-feira (25/03), mutuários se reúnem com juízes federais e representantes da Caixa com o objetivo de finalizar litígios

 

Começou nesta segunda-feira (21/03) mais um mutirão de conciliação de processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Até a próxima sexta-feira (25/03) cerca de 180 processos serão analisados nas audiências que reúnem os mutuários e seus advogados, juízes federais e representantes da Caixa Econômica Federal. O objetivo é que as partes cheguem a um acordo para quitar ou renegociar a dívida do financiamento da casa própria. .

14
março
2011
18:46 PM

Segurada ofendida em perícia do INSS ganha ação por danos morais

Aos 83 anos de idade, segurada foi ofendida por médica do INSS quando buscava o restabelecimento de seu benefício por incapacidade 

A Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região condenou solidariamente o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a médica M.H.T.R.B, à época servidora do INSS, a pagarem indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 à segurada A.P.O. .

27
novembro
2010
06:41 AM

Começa nesta segunda-feira a Semana Nacional de Conciliação

Maior evento de conciliação do país acontece de 29 de novembro a 3 de dezembro

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizarão em conjunto a Semana Nacional da Conciliação, de 29 de novembro a 3 de dezembro, no Memorial da América Latina, em São Paulo-SP. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso abre oficialmente o evento em São Paulo, no dia 29 de novembro, às 12 horas, no Salão dos Atos do Memorial da América Latina. .

13
novembro
2010
12:39 PM

Mandados de prisão entram na era digital

Parceria entre Governo do Estado e Poder Judiciário prevê implantação do Sistema de Integração de Informações de Segurança e Justiça; os 170 mil presos do Estado poderão ganhar a liberdade no exato dia em que terminem de cumprir a pena

Mandados de prisão e alvarás de soltura de papel estão com os dias contados. A comunicação entre juízes, delegados de polícia e diretores de unidades penitenciárias chegará, finalmente, à era digital, em benefício da população carcerária. Os 170 mil presos do Estado poderão ganhar a liberdade no exato dia em que terminem de cumprir a pena. .

16
outubro
2010
09:45 AM

Ministério da Justiça expande GGIM

Brasília, 15/10/2010 (MJ) – Mais 25 cidades do país vão contar com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), espaço que articula ações de prevenção e repressão à criminalidade por meio de um trabalho conjunto entre órgãos federais, estaduais e municipais. Convênio assinado na tarde desta sexta-feira (15), no Ministério da Justiça, contemplou municípios de todas as regiões do país. .

15
outubro
2010
17:06 PM

TRF3 realiza mutirão de conciliação de SFH

Mutuários do Sistema Financeiro da Habitação podem quitar ou renegociar suas dívidas no mutirão que acontece de 18 a 22 de outubro, no Fórum Pedro Lessa, em São Paulo 

Começa na segunda-feira, 18/10, mais um mutirão de conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação – SFH. As audiências acontecem até o dia 22/10, sexta-feira, no Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, 1.682, 12º andar, das 12h30 às 16h30.  .