Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, visitaram 83 estabelecimentos e autuaram 14 (16,86%) por venderem brinquedos e pisca-pisca irregulares, durante a “Operação Papai Noel”. A operação especial de fiscalização ocorreu entre terça e quinta-feira (7 à 9 de dezembro) nos bairros da Lapa, Pari, região da rua 25 de Março e centro de Guarulhos, na Grande São Paulo.
O objetivo da ação é verificar se os produtos mais procurados pelos consumidores nesta época do ano estão sendo vendidos de acordo com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Brinquedos só podem ser vendidos se tiverem o selo do Inmetro e pisca-pisca precisa contar com três informações: amperagem, voltagem e origem. Os produtos irregulares foram apreendidos ou interditados para venda.
| Brinquedos | Pisca-pisca | |
| Lojas visitadas | 71 | 47 |
| Lojas autuadas | 11 | 3 |
| Produtos verificados | 112.810 | 9.725 |
| Produtos irregulares | 1.799 | 256 |
Em 2009, “Operação Papai Noel” fiscalizou 123 lojas, das quais 29 (23,57%) foram autuadas por irregularidades nos produtos.
O superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, comenta o resultado da ação. “O índice de irregularidades caiu em relação ao ano passado, mas o trabalho de fiscalização do Ipem é rotineiro e vai prosseguir, visando garantir que os produtos postos à disposição do consumidor não ofereçam riscos à saúde e segurança, sobretudo, no caso dos brinquedos, às crianças”, afirma.
Em caso de irregularidade, o comerciante deve apresentar nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário será considerado o único responsável pelos erros. Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem, que definirá multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Veja abaixo a relação de empresas autuadas durante a “Operação papai Noel”
| Empresa | Endereço/Cidade | Produto Fiscalizado | Irregularidade |
| Planeta Comércio Importação e Exportação Ltda | Av. Vauthier, 203 – Pari – São Paulo | Brinquedos | Ausência do selo do Inmetro |
| Reep Comercial Ltda | R. Doze de Outubro, 108 – Lapa – São Paulo | Brinquedos | Ausência do selo do Inmetro |
| Jotaka Distribuidora de Utilidades Domésticas Ltda | Av. Vauthier, 546 – Pari – São Paulo | Brinquedos | Ausência do selo do Inmetro |
| Big Jóia Comércio Presentes | R. Tiers, 671 – Pari – São Paulo | Brinquedos | Ausência do selo do Inmetro |
| Super Atacado Magno | R. Tiers, 543 – Pari – São Paulo | Brinquedos | Ausência do selo do Inmetro |
| Clóvis Atacado Ltda | Av. Vauthier, 545 – Pari – São Paulo | Brinquedos | Ausência do selo do Inmetro |
| Flávio Ferraz Pereira | R. Barão De Duprat, 163 – Região da 25 de Março – São Paulo | Brinquedos | Ausência do selo do Inmetro |
| Foto Vila Galvão Ltda | R. 13 De Maio, 259 – Vila Galvão – Guarulhos | Brinquedos | Ausência do selo do Inmetro |
| Comercial Gomes | R. 25 de Março, 987 – São Paulo | Brinquedos | Ausência do selo do Inmetro |
| Comercial Gomes | R. 25 De Março, 885 – São Paulo | Brinquedos | Ausência do selo do Inmetro |
| Minas de Presentes | R. 25 De Março, 837 – São Paulo | Brinquedos | Ausência do selo do Inmetro |
| Shopping da Vila Presentes e Utilidades Ltda | R. 13 De Maio, 422 – Vila Galvão – Guarulhos | Brinquedos e Pisca-Piscas | Plugues dos pisca-pisca sem informações sobre voltagem, amperagem e fabricante. |
| Edson Noriaki Kanashiro | R. 13 De Maio, 155 – Vila Galvão – Guarulhos | Brinquedos e Pisca-Piscas | Plugues dos pisca-pisca sem informações sobre fabricante |
| Konfesta Comércio de Artigos Para Festas Ltda | R. Sete De Setembro, 1583 – Vila Galvão – Guarulhos | Brinquedos e Pisca-Piscas | Plugues dos pisca-pisca sem informações sobre fabricante |
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 ou 0800 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
