09
dezembro
2010
18:21

Ipem autua 16,86% das lojas da capital fiscalizadas durante “Operação Papai Noel”

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, visitaram 83 estabelecimentos e autuaram 14 (16,86%) por venderem brinquedos e pisca-pisca irregulares, durante a “Operação Papai Noel”. A operação especial de fiscalização ocorreu entre terça e quinta-feira (7 à 9 de dezembro) nos bairros da Lapa, Pari, região da rua 25 de Março e centro de Guarulhos, na Grande São Paulo. 

O objetivo da ação é verificar se os produtos mais procurados pelos consumidores nesta época do ano estão sendo vendidos de acordo com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Brinquedos só podem ser vendidos se tiverem o selo do Inmetro e pisca-pisca precisa contar com três informações: amperagem, voltagem e origem. Os produtos irregulares foram apreendidos ou interditados para venda.

  Brinquedos Pisca-pisca
Lojas visitadas 71 47
Lojas autuadas 11 3
Produtos verificados 112.810 9.725
Produtos irregulares 1.799 256

Em 2009, “Operação Papai Noel” fiscalizou 123 lojas, das quais 29 (23,57%) foram autuadas por irregularidades nos produtos.

O superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, comenta o resultado da ação. “O índice de irregularidades caiu em relação ao ano passado, mas o trabalho de fiscalização do Ipem é rotineiro e vai prosseguir, visando garantir que os produtos postos à disposição do consumidor não ofereçam riscos à saúde e segurança, sobretudo, no caso dos brinquedos, às crianças”, afirma.

Em caso de irregularidade, o comerciante deve apresentar nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário será considerado o único responsável pelos erros. Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem, que definirá multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Veja abaixo a relação de empresas autuadas durante a “Operação papai Noel”

Empresa Endereço/Cidade Produto Fiscalizado Irregularidade
Planeta Comércio Importação e Exportação Ltda Av. Vauthier, 203 – Pari – São Paulo Brinquedos Ausência do selo do Inmetro
Reep Comercial Ltda R. Doze de Outubro, 108 – Lapa – São Paulo Brinquedos Ausência do selo do Inmetro
Jotaka Distribuidora de Utilidades Domésticas Ltda Av. Vauthier, 546 – Pari – São Paulo Brinquedos Ausência do selo do Inmetro
Big Jóia Comércio Presentes R. Tiers, 671 – Pari – São Paulo Brinquedos Ausência do selo do Inmetro
Super Atacado Magno R. Tiers, 543 – Pari – São Paulo Brinquedos Ausência do selo do Inmetro
Clóvis Atacado Ltda Av. Vauthier, 545 – Pari – São Paulo Brinquedos Ausência do selo do Inmetro
Flávio Ferraz Pereira R. Barão De Duprat, 163 – Região da 25 de Março – São Paulo Brinquedos Ausência do selo do Inmetro
Foto Vila Galvão Ltda R. 13 De Maio, 259 – Vila Galvão – Guarulhos Brinquedos Ausência do selo do Inmetro
Comercial Gomes R. 25 de Março, 987 – São Paulo Brinquedos Ausência do selo do Inmetro
Comercial Gomes R. 25 De Março, 885 – São Paulo Brinquedos Ausência do selo do Inmetro
Minas de Presentes R. 25 De Março, 837 – São Paulo Brinquedos Ausência do selo do Inmetro
Shopping da Vila Presentes e Utilidades Ltda R. 13 De Maio, 422 – Vila Galvão – Guarulhos Brinquedos e Pisca-Piscas Plugues dos pisca-pisca sem informações sobre voltagem, amperagem e fabricante.
Edson Noriaki Kanashiro R. 13 De Maio, 155 – Vila Galvão – Guarulhos Brinquedos e Pisca-Piscas Plugues dos pisca-pisca sem informações sobre fabricante
Konfesta Comércio de Artigos Para Festas Ltda R. Sete De Setembro, 1583 – Vila Galvão – Guarulhos Brinquedos e Pisca-Piscas Plugues dos pisca-pisca sem informações sobre fabricante

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 ou 0800 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

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