02
maio
2011
23:24

Ipem autua 19% das empresas fiscalizadas durante “Operação Dia das Mães”

Nesta segunda-feira (2/5), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), em parceria com a Fundação Procon-SP, órgãos vinculados à Secretaria da Justiça, realizou a “Operação Dia das Mães” para fiscalizar o comércio de moda feminina em São Paulo. Durante a ação, fiscais do Ipem-SP analisaram 76.485 itens em 62 estabelecimentos, dos quais 12 (19,35%) foram autuados por venderem 170 produtos irregulares. O instituto vistoriou comércio da capital, nas regiões do Bom Retiro, Centro, Freguesia do Ó, Ipiranga, São Mateus e shopping Aricanduva, além de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. 

O Procon-SP acompanhou a ação no bairro do Bom Retiro, onde visitou 73 lojas e autuou 16, lembrando que o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de uma situação irregular, por desrespeitarem o que estabelece Código de Defesa do Consumidor e a legislação correspondente, sobretudo no que se refere ao direito básico à informação prévia e adequada ao cidadão. O principal problema detectado pelos fiscais foi a falta de informação de preço dos produtos, que corresponde a 60% (12) dos 20 erros encontrados.

A fiscalização do Ipem-SP consiste em analisar se os itens dispostos para venda seguem as determinações do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que exige que produtos têxteis apresentem, em português, etiqueta com informações obrigatórias, como dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, símbolos de cuidados com a conservação e indicação de tamanho. Na falta de qualquer informação ou na existência de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, o responsável pelo estabelecimento comercial é notificado e o Ipem-SP determina que o produto seja retirado do ponto de venda para correção.

Em 2010, durante a mesma operação, o Ipem-SP visitou 152 lojas e autuou 70 (46%) por irregularidades nas confecções.

O superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, comenta a ação. “Reforçamos a fiscalização no comércio de produtos têxteis, que já é feita no dia-a-dia por agentes fiscais. Essa operação conjunta tem o objetivo de chamar a atenção do cidadão que vai às compras nesse período de vendas aquecidas, para não ser prejudicado nas relações de consumo”, afirma.

De acordo com o Procon-SP, empresas irregulares podem ser autuadas e responder a processo administrativo.

Empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao instituto, que define multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. O comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário é considerado o único responsável pelos erros detectados.

 

Dicas para o cidadão

Confira no site do Ipem-SP dicas sobre a venda de produto têxtil: http://www.ipem.sp.gov.br/4cs/consumo.asp?vpro=textil

Ouça o que diz Elizete Fernandes, diretora do instituto, sobre o assunto: http://www.ipem.sp.gov.br/podcast/Diadamaes2010.MP3

A cartilha de orientações sobre produtos têxteis, produzida pelo Ipem-SP, também está no site e pode ser acessada pelo link: http://www.ipem.sp.gov.br/pdf/Cartilha_textil_IpemSP.pdf

Confira a lista de produtos irregulares e empresas autuadas pelo Ipem-SP na “Operação Dia das Mães”: Loja visitada Endereço Produto irregular / Marca Irregularidade

Dipiu Modas ltda Av. do Cursino, 1698 – Ipiranga – São Paulo/SP Blazer

Full Stop Sem informação sobre processo de limpeza profissional.

Morena e Atual Confecções

Rua Barão de Itapetininga, 54 – Centro – São Paulo/SP Jaqueta

Naishi Boge Informações contraditórias sobre cuidados para conservação do produto.

Edjaine Alves Araujo

Av. do Taboão, 4156 – Taboão – São Bernardo do Campo/SP Blusa

sem marca

Saia

Aistlty Sem informações obrigatórias sobre lavagem e secagem.

Informações contraditórias sobre passadoria.

Eribian Com. Ltda Av. do Taboão, 4458 – Taboão – São Bernardo do Campo/SP Calça

Bogge e V.Blue Sem informações sobre cuidados para conservação do produto e sobre secagem em tambor.

Luis Marinho Calçados ltda

Av. do Taboão, 4515 – Taboão – São Bernardo do Campo/SP Jaqueta

Cativa Sem informação sobre processo de limpeza a seco.

Starbelly Modas Ltda

Av. do Taboão, 4173 – Taboão – São Bernardo do Campo/SP Calcinhas

Sex Kiss Símbolos de cuidado para conservação fora da ordem de tratamento.

Ana Cristina dos Anjos Av. do Taboão, 4115 – Taboão – São Bernardo do Campo/SP Blusa

Rishty Sem informação sobre processo de limpeza a seco.

Confecções Ranarum Ltda R. José Paulino, 69 – Bom Retiro

São Paulo/SP Calça

Ranarum Símbolos de cuidados para conservação fora da ordem de tratamento.

Creações coni Ltda R. José Paulino, 49 – Bom Retiro – São Paulo/SP

Blazer e vestido

Dulce Color

Instruções dos cuidados para conservação fora da ordem de tratamento.

Sem informação sobre o processo de secagem em tambor.

Amihe Modas Ltda R. José Paulino, 45 – Bom Retiro – São Paulo/SP Vestido

Login Sem informação sobre o nome correto da fibra têxtil.

A.S. Figueiredo Roupas e Sapatos

Alameda dos Jurupis, 1487 – Moema – São Paulo/SP Blusa

Club Soda

Blusa

Excentrica

Blusa

Basic Horuss Símbolos de cuidados para conservação do produto contraditórios.

Sem informação sobre secagem em tambor.

Símbolos de cuidados para conservação do produto e informações sobre a composição têxtil fora da ordem de tratamento.

Ert Conf. Ltda Alameda dos Jurupis, 1463 – Moema – São Paulo/SP Blusa

sem marca Sem as informações obrigatórias.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

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