22
março
2011
18:00

Nesta quinta-feira Ipem-SP lança cartilha sobre fiscalização em postos de combustíveis

Com  presença  da  secretária da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, o Ipem-SP
lança   a  cartilha  “Ipem-SP  Explica  -  Postos  de  Combustível”,  nesta quinta-feira  (24/3),  às 10h, auditório André Franco Montoro na Secretaria
da  Justiça,  Pátio  do Colégio, 184, Centro de São Paulo. A publicação foi
elaborada  para orientar o setor de forma didática, em relação à legislação
metrológica  vigente  e atuação do Ipem durante a fiscalização de bombas de
combustíveis e produtos comercializados em lojas de conveniência.

Segundo  o  superintendente  do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, esta é a terceira  edição  da  série  “Ipem-SP  Explica”, antecedida pelas cartilhas
dirigidas  aos  setores  de  panificação  e  têxtil.  “Erros  nas bombas de
combustíveis  estão  no  topo do ranking de reclamações de nossa Ouvidoria,
por  isso  escolhemos o tema para continuar a série de publicações voltadas
para a educação de consumo”.

Em  2010,  a Ouvidoria recebeu 1.954 reclamações de consumidores, sendo que 578     são     sobre     erros     em    bombas    de    combustível.    ( http://www.ipem.sp.gov.br/pdf/Janeiro_dezembro_ouvidoria_10.pdf).        No trabalho   rotineiro,   equipes   do  Ipem  verificaram  88.637  bombas  de
combustível,  das  quais  5.516  foram  reprovadas,  gerando  473  autos de
infração para postos de combustível.

                                 Parceria

Com  reclamações  sobre  o  funcionamento das bombas liderando o ranking da Ouvidoria  do  Ipem  e  o  resultado  de  fiscalizações  nos postos gerando
autuações,  representantes  do  setor  decidiram solicitar ao instituto uma
publicação    orientativa    sobre    a   legislação   vigente.   Entidades representativas  apóiam  a  iniciativa  com  a  impressão  da cartilha para
distribuição aos associados e em eventos.
Parceiros  do  Ipem  no lançamento da cartilha “Ipem-SP Explica – Postos de
Combustível”: (ordem alfabética)

Abieps  – Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de
Serviços
Brascombustíveis   -  Associação  do  Comércio  Varejista  de  combustíveis
automotivos e Lubrificantes
Fecombuesp  -  Federação do Comércio Varejista de Combustíveis do Estado deSão Paulo
Fecombustíveis  -  Federação  Nacional  do  Comércio  de  Combustíveis e de
Lubrificantes
Recap  -  Sindicato  do  Comércio  Varejista  de  Derivados  de Petróleo de
Campinas e Região
Resan  -Sindicato  do  Comércio  Varejista  de  Derivados de Petróleo- Loca
lizado na Baixada Santista
Sincopetro  -  Sindicato  do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do
Estado de São Paulo

                               Fiscalização

Durante  a  fiscalização  equipes fazem o exame visual das bombas, checagem das marcas de verificação e do sistema de lacração, seguidos de testes para verificar   se  a  quantidade  de  combustível  registrada  no  momento  do abastecimento  é  a  mesma  recebida  pelo tanque do veículo do consumidor. Neste caso, é utilizado um medidor padrão de 20 litros.

                               Conveniência

Na   cartilha  que  será  lançada  esta  semana  também  são  abordadas  as
fiscalizações   realizadas   em   lojas   de  conveniência  dos  postos  de
combustível.  No  local  são  verificados  produtos  pré-medidos (medidos e
pesados  sem  a  presença  do  consumidor) para verificar se o conteúdo é o
mesmo  indicado  na  embalagem.  Além disso, são examinados produtos que só podem  ser  comercializados  se  ostentarem o selo do Instituto Nacional de Metrologia,  Normalização  e Qualidade Industrial (Inmetro) como isqueiros, preservativos masculinos, extintores de incêndio, dentre outros.

Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem, que definirá multa variável de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor ipem@ipem.sp.gov.br.

Dicas  sobre como evitar prejuízos na hora de abastecer o veículo podem ser
obtidas no site: www.ipem.sp.gov.br

No  site  www.ipem.sp.gov.br,  além  de informações sobre toda a legislação
metrológica  e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização,
orientações  ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes
das ações diárias do instituto.

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