03
março
2011
20:15

Operação “caça faixa” da Prefeitura apreende 420 placas, 300 lambe-lambes e 295 faixas

Origem do material será investigada e responsáveis serão multados em R$ 10 mil para cada propaganda irregular apreendida 

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras realizou na quarta-feira , 2 de março, uma ação de fiscalização da Lei Cidade Limpa contra faixas, banners e demais propagandas irregularmente afixadas em espaço público. Apelidada de “operação caça faixa”, a operação foi realizada pelo novo grupo responsável pela fiscalização, criado pela Prefeitura para reforçar as ações por toda a cidade. Seis subprefeituras participaram da iniciativa, que reuniu quase 70 homens. Nas regiões da Vila Mariana, Santo Amaro, Lapa, Pinheiros, Butantã e Ipiranga, a força-tarefa apreendeu 420 placas, 295 faixas e 300 lambe-lambes. Até o momento, 16 estabelecimentos foram multados, totalizando R$ 160 mil. 

Todos os materiais apreendidos serão investigados, a exemplo da ação que multou em R$ 40 mil a “Vidente do Amor”. Na ocasião o grupo identificou as propagandas ilegais pelas regiões Sul e Oeste da cidade (faixas irregulares foram localizadas nos bairros do Itaim e Santo Amaro), investigou a origem dos materiais e programou ação fiscalizatória no local. 

O novo grupo de fiscalização da Lei Cidade Limpa foi criado em fevereiro e é ligado diretamente à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. Atua em toda a cidade, organizando e realizando operações de fiscalização complementares ao trabalho das Subprefeituras e cuidando de ações especiais. 

O grupo especial é composto por servidores municipais com nível superior, cujas habilitações sejam fiscalizatórias. O coordenador do grupo é José Rubens Domingues Filho, ex-subprefeito de Cidade Ademar. 

A iniciativa também fiscaliza novas formas de burlar a lei, que começaram a ser implantadas em alguns pontos comerciais. Tais formas são proibidas e terão o auxílio deste grupo na fiscalização. Além disso, atua também como grupo gestor, junto às Subprefeituras, no intuito de orientar e sanar dúvidas. 

Cidade Limpa 

Lançada em 2007, a Lei Cidade Limpa é um marco na regulamentação de publicidade externa. Até o momento, cerca de 500 mil faixas, cartazes e tabuletas foram retiradas da cidade desde o início da lei. As multas totalizam cerca de 117 milhões.

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