Durante a “Operação Dia das Mães”, realizada entre segunda (2/5) e quarta-feira (4/5) pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, fiscais analisaram 195.565 itens do vestuário feminino em 185 estabelecimentos comerciais, dos quais 47 (25,40%) foram autuados por irregularidades nas etiquetas de 731 produtos.
A ação aconteceu na capital paulista, nas regiões do Bom Retiro, Centro, Freguesia do Ó, Ipiranga, São Mateus e shopping Aricanduva, além de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Só nesta quarta-feira (4/5), fiscais vistoriaram 56 lojas e 52.260 produtos, dos quais 271 foram reprovados, e 15 (26,78%) estabelecimentos autuados.
A fiscalização do Ipem-SP verifica se os itens à venda seguem as normas obrigatórias exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). De acordo com o órgão, produtos têxteis devem apresentar etiqueta com informações sobre dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, símbolos de cuidados com a conservação e indicação de tamanho, tudo em português. Na falta de alguma informação ou na existência de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, o responsável pelo estabelecimento comercial é notificado e o Ipem-SP determina que o produto seja retirado do ponto de venda para correção.
A Fundação Procon-SP participou do primeiro dia da ação em conjunto com o Ipem-SP fiscalizando o comércio da região do Bom Retiro. Técnicos do órgão visitaram 73 lojas e autuaram 16 por desrespeitarem o que determina o Código de Defesa do Consumidor e a legislação correspondente, principalmente no que se refere ao direito básico à informação prévia e adequada ao cidadão. Segundo o Procon-SP, o principal erro encontrado durante a operação especial foi a falta de informação do preço dos produtos. Empresas irregulares podem ser autuadas e responder a processo administrativo. Veja mais informações sobre a ação do órgão no site www.procon.sp.gov.br
Em 2010, a “Operação Dia das Mães”, do Ipem-SP, passou por 152 estabelecimentos comerciais da Grande São Paulo e autuou 70 (46%) por comercializarem produtos com erros nas etiquetas.
“O índice de irregularidades encontradas por fiscais diminui significativamente em relação ao ano passado, mas ainda não é o suficiente para garantir que o consumidor está adquirindo um produto adequado”, afirma o superintendente do instituto, Fabiano Marques de Paula. Segundo ele, o Ipem-SP tem se empenhado em ações que eduquem o cidadão para o consumo e reduzam ao máximo os erros. “Em maio do ano passado, lançamos a cartilha de orientações sobre produtos têxteis, para esclarecer dúvidas do setor produtivo e dos consumidores. Oferecemos diversas dicas no site www.ipem.sp.gov.br e também o serviço da Ouvidoria, para atender denúncias e tirar dúvidas dos cidadãos, além de divulgar os resultados de operações especiais com informações sobre empresas e produtos irregulares”, conclui.
Empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. O comerciante precisa apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário é considerado o único responsável pelos erros detectados.
Dicas para o cidadão
Orientações sobre a venda de produtos têxteis estão no site do Ipem-SP: http://www.ipem.sp.gov.br/4cs/consumo.asp?vpro=textil
Ouça o que diz Elizete Fernandes, diretora do instituto, sobre o assunto: http://www.ipem.sp.gov.br/podcast/Diadamaes2010.MP3
A cartilha de orientações sobre produtos têxteis também está no site e pode ser acessada pelo link: http://www.ipem.sp.gov.br/pdf/Cartilha_textil_IpemSP.pdf
Confira aqui a lista de produtos irregulares e empresas autuadas pelo Ipem-SP durante a “Operação Dia das Mães” http://www.ipem.sp.gov.br/6ai/op_especial11.asp?vpro=mae
Veja a lista de autuações e irregularidades encontradas nesta quarta-feira (4/5): Loja visitada Endereço Produto irregular / Marca Irregularidades
F.R. Alves Júnior & Cia Ltda R. Canário, 1389 – Moema – São Paulo/SP Blusa
Lunik Sem informação sobre país de origem
Juliana Danhash Mansour Alameda Jauaperi, 1314 – Moema – São Paulo/SP Lenço
Sem marca Sem etiqueta com as informações obrigatórias
Marianne Wang Cavichioli Av. Cotovia, 619 – Moema – São Paulo/SP Blusa
Lola e Maria Informações contraditórias sobre a composição têxtil
Uzzo Com. De roupas ltda Av. Cotovia, 402 – Moema – São Paulo/SP Blusa
Uzzo Sem informação sobre cuidados para conservação do produto
Quivis Com. Vest. Ltda Av. Cotovia, 635 – Moema – São Paulo/SP Blusa
Quivis Sem informação sobre CNPJ e composição têxtil. Informações sobre país de origem e cuidados para conservação em idioma estrangeiro
Laudari Projeto 1 Ltda Alameda Jauaperi, 1382 – Moema – São Paulo/ SP Blusa
M.Officer Composição têxtil em idioma estrangeiro
Comércio do Surf Confecções Ltda Praça Santa Marcela, 21 – Freguesia do Ó – São Paulo/SP Blusa
Local Motion
Calça
Tricats Sem informação sobre o processo de secagem em tambor
Sem informação sobre o processo de secagem em tambor
Di Nino Comércio de Roupas Ltda Praça Santa Marcela, 45 – Freguesia do Ó – São Paulo/SP Boné
Rosa de sarom Informações de cuidados para conservação do produto fora da ordem de tratamento
Comercial Spot Sport Ltda Av. Itaberaba, 1813 – Freguesia do Ó – São Paulo/SP Jaqueta
Ladies Jacket Sem informação sobre o processo de limpeza a seco
N&I Stilus Artigos Presentes Ltda Av. Itaberaba, 1803 – Freguesia do Ó – São Paulo/SP Blusa
Gleinati Sem informação sobre o processo de secagem em tambor
Stazione Elcanto Confecções Ltda R. Julio Conceição, 584 – Bom Retiro – São Paulo/SP Blusa
Stazione Soma da composição têxtil inferior a 100%
Halston Comércio de Confecções Ltda R. Julio Conceição, 590 – Bom Retiro – São Paulo/SP Conjunto
Coconut Says Informações de cuidados para conservação do produto contraditórios entre si
Valleri Comércio de Calçados Ltda Av. Imirim, 1251 – Imirim – São Paulo/SP Camiseta
Travessia
Bermuda
Quicksilver Sem informação sobre CNPJ, país de origem, composição têxtil e instruções de conservação
Sem informação sobre CNPJ, país de origem, composição têxtil e instruções de conservação
Entre Listas Confecções Ltda
Av. Álvaro Guimarâes, 582 – Loja 2A – Planalto – São Bernardo do Campo/SP Blusa
Sem marca
Camisa
Sem marca
Saia
Sem marca Sem etiqueta com as informações obrigatórias
Sem etiqueta com as informações obrigatórias
Sem etiqueta com as informações obrigatórias
Dover’s Modas
Av. Álvaro Guimarães, 662 – Planalto – São Bernardo do Campo/SP Camiseta
Di Bella
Camiseta
Confecções Pethiga
Maiô
Arena Sem informação sobre o processo de secagem em tambor
Sem informação sobre o processo de secagem em tambor e sobre processo de limpeza a seco
Etiqueta com as informações obrigatórias fixada de forma inadequada, não permanente
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
