23
novembro
2010
11:47

Prefeitura triplica multas por calçadas danificadas em São Paulo

Balanço aponta 2586 imóveis multados em 2010 contra 921 multas no mesmo período de 2009

Nos dez primeiros meses de 2010 a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras praticamente triplicou o número de multas aplicadas para passeios danificados na cidade de São Paulo. Com 2586 imóveis multados nos 10 primeiros meses do ano, a pasta registrou quase três vezes mais multas em relação à quantidade emitida no mesmo período de 2009, quando 921 imóveis foram autuados. 

O resultado é fruto dos diversos mutirões realizados pela pasta para promover a melhoria dos passeios públicos da cidade. O aumento da fiscalização foi acompanhado também pela orientação aos proprietários sobre como proceder para manter as suas calçadas em acordo com a legislação municipal. Por lei, a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas é do proprietário do imóvel, seja ele comercial ou residencial, cabendo às Subprefeituras a fiscalização. 

Alguns exemplos do aumento nas fiscalizações são os mutirões realizados em junho nas Subprefeituras Sé e Butantã quando foram notificados, respectivamente, 694 e 700 passeios particulares. Seguindo a legislação os proprietários receberam prazo de 30 dias para consertar os passeios e os que descumpriram foram multados. A multa, que varia de R$ 96,33 a R$ 192,66, por metro linear de passeio danificado, é reemita a cada 30 dias até que a calçada seja reformada para garantir a segurança dos pedestres.

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