09
fevereiro
2011
18:43

São Paulo passa a ter grupo especial para fiscalização da Lei Cidade Limpa

Ligado diretamente à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, “time” poderá atuar em toda a cidade; medida irá organizar ações e complementar trabalho de Subprefeituras 

São Paulo ganha a partir desta quinta-feira, 10 de fevereiro, um grupo especial para fiscalizar a Lei Cidade Limpa. Ligado diretamente à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, irá atuar em toda a cidade, organizando e realizando operações de fiscalização, complementando o trabalho das Subprefeituras e cuidando de ações especiais.

Já está definido que o grupo especial será composto por servidores municipais com nível superior, cujas habilitações sejam fiscalizatórias. O coordenador do grupo será o ex-subprefeito de Cidade Ademar, José Rubens Domingues Filho.

A iniciativa irá também fiscalizar novas formas de burlar a lei, que começaram a ser implantadas em alguns pontos comerciais. Tais formas são proibidas e terão o auxílio deste grupo na fiscalização. Além disso, atuará também como grupo gestor, junto às Subprefeituras, no intuito de orientar e diminuir dúvidas.

Lançada em 2007, a Lei Cidade Limpa é um marco na regulamentação de publicidade externa. Até o momento, cerca de 500 mil faixas, cartazes e tabuletas foram retiradas da cidade desde o início da lei. As multas totalizam cerca de 117 milhões.

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