31
outubro
2012
18:19

Senado aprova lei para SUS atender pacientes com câncer em até 60 dias

Prazo é contado após diagnóstico; tratamento deve ser cirurgia ou terapia.
Projeto vai seguir agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff

O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (30) um projeto de lei que estabelece um prazo de até 60 dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, destaca o texto. Esse intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia.

O projeto também prevê acesso “gratuito e privilegiado” a analgésicos derivados do ópio (como morfina) a pacientes que sofram com dores intensas. Cada estado deverá, ainda, ter um plano de instalação de serviços de oncologia para ampliar os serviços.

O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Se aprovada, a lei deve entrar em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

A proposta inicial, feita em 1997 pelo ex-senador Osmar Dias, falava apenas sobre tratamento com remédios contra a dor. Na Câmara, o projeto foi ampliado para essa nova versão.

Segundo a relatora do substitutivo, a senadora Ana Amélia (PP-RS), a demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal problema dessa terapêutica no Brasil. Na opinião dela, a aprovação do projeto trará grandes benefícios para as mulheres com câncer de mama.

Ana Amélia disse, ainda, que não se deve esperar que a aprovação da lei “resulte na extinção das mortes por câncer no Brasil”, mas que o Estado fará sua parte para combater a doença.

Para ler mais notícias do Bem Estar, clique em g1.globo.com/bemestar/. Siga também o Bem Estar no Twitter e curta a nossa página no Facebook.

Recomendo estes outros conteúdos:

  1. SUS vai distribuir novo medicamento contra o câncer de mama
  2. Senado aprova criminalização da exigência de cheque caução em hospital
  3. Câmara aprova projeto de lei que tipifica crimes cibernéticos
  4. Garantia de seguro em estacionamentos para motos e bicicletas é lei e já está em vigor
  5. Câmara aprova criminalização da exigência de cheque caução em hospital

Seu email nao sera divulgado.
Campos obrigatorios marcados com *