13
maio
2011
23:10

Shopping Mundo Oriental está sendo fiscalizado pela Operação Integrada de combate à pirataria e contrabando

A Operação do Gabinete de Gestão Integrada iniciada hoje (13/05), já identificou e qualificou mais de 150 pessoas entre funcionários e proprietários, 51 clientes que estavam sem documentação. Destes 18 estrangeiros e 33 brasileiros.

A operação, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, iniciou hoje (13/05) e está em andamento no Shopping Mundo Oriental, localizado na rua Barão de Duprat nº 323, com vistas ao combate à pirataria, contrabando e sonegação fiscal. Atuam na operação desde o seu inicio cerca de 300 agentes das Polícias Federal, Civil e Militar, da Guarda Civil Metropolitana, agentes das Receitas Federal e Estadual, das Secretarias Municipais de Segurança Urbana, da Subprefeitura da Sé, da Vigilância Sanitária (Saúde), da Secretaria de Finanças (Tributos) e de Transportes (CET) e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Ministério da Justiça).

No total, estão sendo vistoriadas cerca de 350 lojas. Até o momento, foram identificados e qualificados mais de 150 pessoas, entre funcionários e proprietários, 51 clientes que estavam sem documentação, destes 33 brasileiros e 18 estrangeiros. Oito foram autuados pela Polícia Federal e seis notificados a deixarem o país. Os agentes apreenderam 1.500 itens (relogios, celulares, vestuario) de compradores que não tinham notas dos produtos ilegais. As lojas estão tendo a documentação do estabelecimento e dos produtos conferida pelos agentes para depois iniciar as apreensoes dos que estiver irregular. Os trabalhos continuam no final da semana. A Vigilância Sanitária emitiu 10 laudos entre autuações, advertências, notificações, além de interdições por falta de higiene.

Os administradores do estabelecimento estão acompanhando a operação e propuseram ao Secretário do Gabinete de Segurança tratar da assinatura de TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, para plena regularização do estabelecimento e das lojas, do mesmo modo da Galeria Pagé. Reuniões serão feitas na proxima semana com este proposito.

O objetivo da operação é a fiscalização e a verificação de documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros no local com vistas a avaliar as irregularidades, sobretudo referente a produtos envolvidos em contrabando/descaminho, pirataria/falsificação/contrafação, origem duvidosa/carga roubada, sonegação fiscal, funcionamento irregular e outros delitos penais, civis e administrativos.

Organismos que participam da operação:

União: Polícia Federal, Receita Federal, Conselho Nacional de Combate a Pirataria do Ministério da Justiça;

Governo do Estado: Polícia Civil (DEIC), Polícia Militar, Secretaria da Fazenda;

Município: Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, Secretarias Municipais de Segurança Urbana (SMSU), com a Guarda Civil Metropolitana, Controle Urbano (CONTRU), Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária, Finanças, por meio do departamento de tributo, Transportes, com a CET e a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras com Subprefeitura Sé.

Retrospecto

As operações conjuntas de combate à pirataria e contrabando em grandes estabelecimentos também fazem parte da fiscalização de comércio irregular, coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada. Elas tiveram início em dezembro do ano passado, na região da Avenida Paulista, onde foram fechados três Shoppings Centers e apreendidos produtos, além de outras duas ações, que somaram mais de 6 milhões de itens. Na região da rua Senador Queirós, no inicio do mês de março, outra operação conjunta da Prefeitura, Estado e União, apreendeu 3,5 milhões de itens de pirataria e contrabando, além de ter sido preso pela Polícia Federal um estrangeiro que foi expulso do país.

No final do mês de março, 10 milhões de itens foram apreendidos no Shopping 25 de Março. 922 lojas/box – incluindo os de alimentação, foram vistoriados e o imóvel foi interditado pelo CONTRU. Somente 64 comercializavam mercadorias regularmente. Onze restaurantes/lanchonetes foram autuados por problemas sanitários graves e dois foram interditados. Mais de 600 pessoas, entre proprietários, funcionários, seguranças e compradores foram identificados ou qualificados pelos agentes e serão averiguados em inquéritos coordenados pela Polícia Civil (DEIC), Departamento de Investigação Criminal. Mais 300 estrangeiros já foram averiguados pela Polícia Federal; 120 deles, encaminhados para a sede da Polícia Federal por irregularidade ou ausência de documentos, com 52 já deportados do país. Uma pessoa foi presa pelo DEIC, pois era foragida. Outro foragido foi apresentado à justiça. Outras duas foram presas por desvio de mercadorias.

Dois shoppings na Avenida Paulista voltaram a funcionar vendendo pirataria e contrabando e novamente foram fechados e pela Prefeitura, GCM e a Polícia.

Mais recentemente, no mês de abril, foram realizadas fiscalização e apreensões nas lojas da Galeria Pagé. 221 lojas do Bloco A e seus responsáveis foram qualificados. 148 lojas tiveram produtos apreendidos e encaminhados aos depósitos da Polícia Civil DEIC, da subprefeitura da Sé, na Receita Federal ou depósito de marcas autorizadas judicialmente. Os produtos foram embalados em 2.964 sacos lacrados e identificados por loja. A estimativa é de um milhão de itens, com predominância em relógios, óculos, vestuários, tênis, brinquedos e eletrônicos. A Vigilância Sanitária emitiu dois autos de infração e uma interdição por falta de higiene e outras irregularidades. 59 lojas estão tendo documentação analisada pela Fazenda Estadual, Receita Federal e com regularidade a confirmar. 887 pessoas identificadas e/ou qualificadas pelos órgãos da operação, sendo 458 estrangeiros, e 54 pessoas foram detidas e encaminhadas para a Polícia Civil e Federal, destes 16, estrangeiros irregulares, poderão ser deportados do país.

 

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