Posts tagged with “Justiça”

01
julho
2013
10:49 AM

STJ muda cobrança em condomínio

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou o dono de uma cobertura em Minas Gerais a pagar um valor maior de condomínio só porque seu imóvel é maior do que o de outros moradores do edifício. A interpretação, porém, mexe com um critério já estabelecido no mercado e é alvo de críticas por parte de profissionais do setor imobiliário. .

08
novembro
2012
01:36 AM

Relator determina que condenados no mensalão entreguem passaporte

Joaquim Barbosa acolheu pedido do procurador-geral da República. 
25 réus condenados no processo terão que entregar documento ao relator

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou na noite desta quarta-feira (7) que os 25 condenados na ação penal entreguem seus passaportes. O objetivo da medida é evitar a fuga dos réus do país.

Barbosa decidiu após pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que solicitou o recolhimento dos documentos.  .

22
outubro
2012
20:51 PM

Supremo condena Dirceu e mais 9 por formação de quadrilha no mensalão

Na conclusão do último capítulo do mensalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta segunda-feira o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), homem forte do início do governo Lula, e mais nove réus por formação de quadrilha.  .

29
junho
2012
00:31 AM

Veja os criminosos mais procurados de São Paulo

10
fevereiro
2012
20:32 PM

Morador de rua é condenado à prisão domiciliar por furto em São Paulo

Uma decisão polêmica foi anunciada pela Justiça de São Paulo. Mesmo sem ter casa, um morador de rua foi condenado à prisão domiciliar por furto.

Nelson Renato da Luz foi preso duas vezes por furtar placas metálicas de uma estação de Metrô de São Paulo. Advogados ligados a uma ONG de direitos humanos entraram com pedido de habeas corpus, que foi parcialmente acolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. .

01
janeiro
2012
18:27 PM

Punição branda ajuda a perpetuar a violência contra cães e gatos

Fraldinha, a mascote da ONG Clube dos Vira-Latas, foi resgatada dentro de um rio, enrolada em um pano e com a coluna fraturada
Fraldinha, a mascote da ONG Clube dos Vira-Latas, foi resgatada dentro de um rio, enrolada em um pano e com a coluna fraturada – Cida Alves

Em São Paulo, só em 2011, foram mais de 5.000 casos de maus tratos contra animais.

No Brasil, algumas práticas de crueldade animal, como as rinhas de galo e a Farra do Boi, são consideradas ilegais e punidas com cadeia. Mas há um tipo de violência contra bichos quase ignorada pelas autoridades e pela Justiça: os maus tratos contra cães, gatos e outros animais de estimação. 

O caso mais recente foi um vídeo publicado na internet em 14 de dezembro mostrando um pequeno cão yorkshire espancado por uma mulher em Formosa, no interior de Goiás. A violência é presenciada por uma criança pequena, supostamente a filha da agressora. Segundo a polícia, o cão morreu. Também os casos de Titã, enterrado vivo em Novo Horizonte, e Lobo, o rottweiler que morreu depois de ser amarrado a um carro e arrastado pelo próprio dono em Piracicaba, ambos em São Paulo, chamaram atenção. Infelizmente, esses não são episódios isolados.  .