Principais queixas foram cobrança indevida na conta, rescisão ou alteração no contrato e serviços não fornecidos. Aumento expressivo nas queixas de consumidores motivou punição da Anatel às empresas TIM, Oi e Claro.
A punição da Anatel às grandes empresas de telefonia foi resultado de um aumento expressivo nas queixas dos consumidores. As operadoras encabeçam também a lista de reclamações nos Procons.
Não foi nem uma, nem duas. Foram seis vezes que seu Vicente Andreu reclamou para a Anatel.
“Várias vezes tenho interrupção, ligação em alguns pontos onde nitidamente a ligação cai e nenhuma providência. Às vezes dificuldade de ligar da linha congestionada”, reclamou o estatístico.
O resultado?
“O atendimento foi rápido, a solução precária”, acrescentou ele.
Da mesma forma que Vicente, muitos consumidores registraram queixas contra as operadoras.
Para suspender a venda de novas linhas, a Anatel levou em consideração três critérios: o número de chamadas interrompidas, aquelas que caem no meio; o número de ligações que nem chegam a completar e o mau atendimento por parte das operadoras. De acordo com a agência reguladora, só nesses três itens, as reclamações aumentaram 30% nos últimos 18 meses
Por causa de problemas nos serviços prestados pelas operadoras, que aumentaram muito de um ano e meio para cá, a Anatel suspendeu a venda de novas linhas a partir de segunda-feira (23) para três operadoras. A TIM não vai poder vender novos chips em 18 estados e no Distrito Federal. A Oi ficará suspensa em cinco e a Claro, em três estados.
“A base cresceu mais e a rede não acompanhou, acaba sendo um tiro no pé da própria operadora, porque esse congestionamento leva a reclamações e leva aos clientes trocarem de operadora. Então, é uma política que a operadora não consegue sustentar por muito tempo”, argumentou o consultor de empresas Eduardo Tude.
No primeiro semestre de 2012, a telefonia celular foi a líder de reclamações nos Procons em todo o país. As principais queixas foram a cobrança indevida na conta, rescisão ou alteração no contrato e serviços não fornecidos.
O advogado Rodrigo Pinto de Campos, especializado em legislação do setor de telecomunicações, diz que, apesar da medida ser rigorosa, ela traz benefícios para o consumidor.
“Sem dúvida, o consumidor ganha. Então o serviço agora, enquanto a medida vigorar, vai ter que ser prestado com mais qualidade para quem já existe. Para aqueles que vão entrar depois desse período, a expectativa é que a rede esteja em funcionamento em melhores condições”, aponta ele.
A proibição da Anatel vale tanto para novas linhas de celulares quanto para novos chips com acesso a internet. Também fica proibida a troca para a operadora suspensa, mas o consumidor que já tiver a linha poderá mudar de plano normalmente.
“O consumidor continua tendo todos os seus direitos garantidos, quaisquer problemas, tem que recorrer a própria operadora, se não houver solução do problema, pode procurar o próprio Procon ou a própria Anatel, que irão tomar as medidas necessárias”, orientou o diretor executivo do Procon de SP, Paulo Arthur Góes.
